Proteja Seu Direito à Saúde: Conte Com Especialistas em Reajustes Abusivos de Planos de Saúde.
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 196 estabelece que ela é “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, na prática, muitos brasileiros dependem de planos de saúde privados para ter acesso a tratamentos e serviços médicos de qualidade. E é justamente aí que surgem os desafios: […]
Garantindo o Direito à Saúde: Advocacia Especializada em Home Care e Tratamentos para Autistas
No cenário contemporâneo, o direito à saúde emerge como um pilar fundamental da dignidade humana, consagrado pela Constituição Federal e por tratados internacionais. No entanto, a realidade enfrentada por muitas famílias, especialmente aquelas com membros autistas, revela um cenário desafiador: a negação de tratamentos essenciais e a dificuldade de acesso a serviços de home care […]
Evite Prejuízos com Overbooking: Como Garantir Seus Direitos e Proteção em Caso de Problemas com Voos
O overbooking é uma prática que pode afetar diretamente sua experiência de viagem, e muitas vezes, gera uma série de inconvenientes. Ela ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade real de sua aeronave, com a expectativa de que nem todos os passageiros comparecerão ao voo. No entanto, caso todos os […]
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Combater esse Problema
O ambiente de trabalho deve ser um local de colaboração, respeito e desenvolvimento profissional. No entanto, muitas pessoas enfrentam desafios diários causados pelo assédio moral, uma prática destrutiva que afeta a saúde mental e emocional dos indivíduos e prejudica o clima organizacional. O assédio moral no trabalho, também conhecido como bullying organizacional, refere-se a comportamentos […]
Periculosidade e Insalubridade: Entenda as Diferenças e os Direitos do Trabalhador
Quando falamos sobre as condições de trabalho, é comum ouvir os termos periculosidade e insalubridade. Embora ambos se refiram a situações que envolvem riscos à saúde ou segurança dos trabalhadores, existem diferenças importantes entre eles, e é fundamental compreender como essas condições impactam os direitos trabalhistas. O que é Periculosidade? A periculosidade é uma condição […]
Atrasos e Cancelamentos de Voos: Como Proteger Seus Direitos e Garantir Compensações
Viajar de avião pode ser uma experiência frustrante quando ocorrem atrasos e cancelamentos de voos. Causas como problemas na manutenção da aeronave, falta de tripulantes e condições climáticas adversas são comuns, mas isso não isenta a companhia aérea de cumprir suas responsabilidades e garantir seus direitos como passageiro. Seus Direitos em Caso de Atrasos e […]
Plano de Saúde: Análise de viabilidade para ações de revisão
Tem direito todos aqueles beneficiários que possuem plano de saúde nas modalidades: Coletivo por Adesão ou Empresariais “Familiares”. Qual o objetivo da Ação? Efetuar a equiparação dos índices de reajuste anual dos planos coletivos e empresariais aos índices estipulados pela ANS para os planos individuais/familiares. Como funciona essa ação? Reajuste no Plano de Saúde Coletivo por Adesão (geralmente realizado […]
